| Getúlio Dornelles Vargas | |
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Presidente do Brasil  |
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| Mandato: | 3 de novembro de 1930 até 29 de outubro de 1945 (1º período) 31 de janeiro de 1951 até 24 de agosto de 1954 (2º período) |
| Vice-presidente | Café Filho (2º período) |
| Precedido por: | Augusto Fragoso (1º período) Gaspar Dutra (2º período) |
| Sucedido por: | José Linhares (1º período) Café Filho (2º período) |
Presidente do Rio Grande do Sul  |
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| Mandato: | 25 de janeiro de 1928 até 9 de outubro de 1930 |
| Precedido por: | Borges de Medeiros |
| Sucedido por: | Osvaldo Aranha |
| Nascimento: | 19 de abril de 1882 São Borja (RS) |
| Falecimento: | 24 de Agosto de 1954 (72 anos) Rio de Janeiro (RJ) |
| Primeira-dama: | Darcy Vargas |
| Partido político: | PRR e PTB |
| Profissão: | advogado |
Getúlio Dornelles Vargas (São Borja, 19 de abril de 1882 — Rio de Janeiro, 24 de agosto de 1954) foi um político brasileiro, chefe civil da Revolução de 1930, que pôs fim à República Velha.
Foi duas vezes presidente da república do Brasil.
Na primeira vez, de 1930 a 1945, governou o Brasil em três fases distintas: de 1930 a 1934, no governo provisório; de 1934 a 1937, no governo constitucional, eleito pelo Congresso Nacional; e de 1937 a 1945, no Estado Novo.
Na segunda vez, de 1951 a 1954, governou o Brasil como presidente eleito por voto direto.
Getúlio era denominado pelos simpatizantes "pai dos pobres", e denominado pelas pessoas de sua proximidade como "Doutor Getúlio".
A doutrina e estilo político foram denominados de getulismo ou varguismo. Os seguidores, até hoje existentes, são denominados getulistas.
Suicidou-se, em 1954, com um tiro no coração, no quarto, no Palácio do Catete, na cidade do Rio de Janeiro, então capital federal.
Getúlio Vargas foi o mais controvertido político brasileiro do século XX, e sua influência se estende até hoje.
Sua herança política é invocada por pelo menos dois partidos políticos atuais: o Partido Democrático Trabalhista (PDT) e o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB).
Vida antes da presidência
Origem
Nasceu em 19 de abril de 1882, no interior do Rio Grande do Sul, no município de São Borja, divisa com a Argentina, filho de Manuel do Nascimento Vargas e de Cândida Dornelles Vargas.
Na juventude, alterou alguns documentos, para fazer constar o ano de nascimento como 1883. Este fato somente foi descoberto nas comemorações do centenário de nascimento, quando, verificando-se os livros de registro de batismo da paróquia de São Borja, descobriu-se que Getúlio teria nascido em 1882.
Getúlio Vargas provém de uma tradicional família gaúcha da zona rural e de fronteira: os pampas. Sua família paterna é originária dos Açores, Portugal. Estudou em sua terra natal, depois em Ouro Preto.
Inicialmente, tentou a carreira militar, tornando-se em 1898 soldado na guarnição do município natal, chegando a participar de uma expedição à fronteira com a Bolívia.
Em 1900, matriculou-se na Escola Preparatória e de Tática de Rio Pardo, onde não permaneceu por muito tempo, sendo transferido para Porto Alegre, a fim de terminar o serviço militar, onde conheceu os cadetes da escola militar Eurico Gaspar Dutra e Pedro Aurélio de Góis Monteiro.
Sua passagem pelo exército e a origem militar (o pai lutou na guerra do Paraguai), seriam decisivos na formação de sua compreensão dos problemas das forças armadas, e no empenho em modernizá-las e mantê-las disciplinadas, quando chegou à presidência da república.
Matriculou-se em 1904 na Faculdade de Direito de Porto Alegre. Bacharelou-se em direito em 1907. Trabalhou inicialmente como promotor público junto ao fórum de Porto Alegre, mas decidiu retornar à sua cidade natal para exercer a advocacia.
A orientação filosófica, como muitos do estado e da época, foi orientada para o positivismo e o castilhismo, a doutrina e o estilo político de Júlio Prates de Castilhos.
Coube a Getúlio, que se destacara como orador, fazer o discurso, em 1903, nos funerais de Júlio de Castilhos. Na Juventude Castilhista, fez amizade com vários jovens que se destacariam na revolução de 1930, entre eles João Neves da Fontoura e Joaquim Maurício Cardoso.
Casou em 1911 com Darcy Lima Sarmanho, com quem teve cinco filhos. Este casamento foi um ato de conciliação, pois as famílias dos noivos eram partidárias de partidos políticos rivais na Revolução Federalista de 1893. A família de Darcy Sarmanho era maragato e a de Getúlio chimango.
Carreira política - Primeiros passos
Em 1909, elegeu-se deputado estadual, sendo reeleito em 1913. Renunciou ao 2º mandato de deputado estadual, pouco tempo depois de empossado, em protesto às atitudes tomadas pelo então presidente (cargo hoje intitulado governador) do Rio Grande do Sul, Borges de Medeiros, o velho Borges, nas eleições de Cachoeira do Sul.
Retornou à Assembléia Legislativa estadual, chamada, na época, "Assembléia dos Representantes", em 1917, sendo novamente reeleito em 1919 e 1921.
Quando se preparava para combater a favor do governo do estado do Rio Grande do Sul na revolução de 1923, no interior do estado, foi chamado para concorrer a uma vaga de deputado federal pelo Partido Republicano Riograndense (PRR).
Eleito, tornou-se líder da bancada gaúcha na Câmara dos Deputados, no Rio de Janeiro.
Em 1924, apoiou o envio de tropas gaúchas, em apoio ao governo de Artur Bernardes contra a Revolta Paulista de 1924 e, em um discurso na Câmara dos Deputados, criticou os revoltosos, alegando que:
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Já passou a época dos motins de quartéis e das empreitadas caudilhescas, venham de onde vierem! |
 — Getúlio Vargas
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Assumiu o ministério da Fazenda em 15 de novembro de 1926, permanecendo ministro até 17 de dezembro de 1927, durante o governo de Washington Luís, implementando neste período a reforma monetária e cambial do presidente.
Deixou o cargo de ministro para candidatar-se às eleições para presidente do Rio Grande do Sul, sendo eleito para o mandato de 25 de janeiro de 1928 a 25 de janeiro de 1933. Ao deixar o ministério, o presidente Washington Luís proferiu um longo discurso, elogiando a competência e dedicação ao trabalho de Getúlio Vargas, no qual dizia:
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A honestidade de vossos propósitos, a probidade de vossa conduta, a retidão de vossos desígnios, fazem esperar que, de vossa parte e de vosso governo, o Rio Grande do Sul continuará a prosperar, moral, intelectual e materialmente! |
— Washington Luís
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Sua eleição para presidente do Rio Grande do Sul encerrou os longos trinta anos de governo de Borges de Medeiros no Rio Grande do Sul. Tendo assumido o governo em 25 de janeiro de 1928, para governar até 25 de janeiro de 1933, exerceu o mandato somente até 9 de outubro de 1930.
Durante este mandato, quando candidatou-se à presidência da República, iniciou um forte movimento de oposição ao governo federal, exigindo o fim da corrupção eleitoral, a adoção do voto secreto e do voto feminino.
Getúlio, porém, manteve bom relacionamento com o presidente Washington Luís, obtendo verbas federais para o Rio Grande do Sul. Criou o Banco do Estado do Rio Grande do Sul e apoiou a criação da VARIG (Viação Aérea Rio Grandense). Respeitou também a vitória da oposição gaúcha, o Partido Libertador, em vários municípios do estado.
O governo foi elogiado por Assis Chateaubriand, o principal jornalista da época, da revista O cruzeiro, que afirmou ser o governo estadista, despertando a atenção do país.
Quando presidente do estado, começou a se destacar como conciliador, conseguindo unir os partidos políticos do Rio Grande do Sul, o PRR e o Partido Libertador, antes fortemente divididos.
A Revolução de 1930
A sucessão presidencial de Washington Luís
Na República Velha (1889 — 1930), as eleições para presidente da república ocorriam em 1 de março e a posse do presidente eleito ocorria em 15 de novembro, de quatro em quatro anos.
Como não existiam partidos políticos organizados a nível nacional na República Velha, cabia ao presidente da república a condução de sua sucessão.
A eleição para escolha do sucessor do presidente Washington Luís, que governava desde 1926, estava marcada para 1 de março de 1930. A posse de seu secessor deveria ocorrer em 15 de novembro de 1930.
Na República Velha vigorava a chamada "política do café-com-leite", em que os presidentes dos estados (nome que recebiam, à época, os governadores de estado) de São Paulo e de Minas Gerais alternavam-se na presidência da república.
Assim, de acordo com esta "política do café-com-leite", Washington Luís deveria indicar para ser o seu sucessor o presidente de Minas Gerais Antônio Carlos Ribeiro de Andrada, ou o vice-presidente da República, que era o mineiro Fernando de Melo Viana, que já fora presidente de Minas Gerais. O nome do ex-presidente Artur Bernardes foi lembrado, mas não era aceito por muitos, especialmente por Antônio Carlos.
Porém, no início de 1929, o presidente da República, Washington Luís, fluminense, radicado em São Paulo desde sua juventude, tendia a apoiar o presidente de São Paulo, Júlio Prestes, que pertencia ao Partido Republicano Paulista, ao qual também pertencia Washington Luís.
Em 29 de março de 1929, o jornal norte-americano The New York Times informa que os cafeicultores de São Paulo darão um banquete a Júlio Prestes em Ribeirão Preto e o apoiarão para a presidência, e esperavam o apoio dos demais estados produtores de café. O jornal informava ainda que Minas Gerais estava politicamente dividida.
O presidente de Minas Gerais Antônio Carlos Ribeiro de Andrada, (quebrando o compromisso assumido com Washington Luís de só tratar da questão sucessória a partir de agosto de 1929), envia uma carta, datada de 20 de julho de 1929, a Washington Luís, na qual indica Getúlio Vargas como seu preferido para candidato à presidência da república para o mandato de 1930 a 1934. Dizia Antônio Carlos na carta:
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Com o objetivo sincero de colaborar para uma solução conciliatória e de justiça, julguei acertado orientar-me na direção do nome do doutor Getúlio Vargas, por ser o de um político que se tem destacado no apoio firme e na completa solidariedade à política e à administração de V. Ex.! |
— Antônio Carlos
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O termo "solução conciliatória" significa um candidato não paulista e não mineiro, como havia ocorrido em 1918, com a escolha do paraibano Epitácio Pessoa como candidato à presidência da República.
Washington Luís, então, consultou os presidentes dos estados (naquela época havia 20 estados no Brasil), e indicou o nome do presidente do estado de São Paulo, Júlio Prestes de Albuquerque, paulista, como seu sucessor, no que foi apoiado pelos presidentes de dezessete estados.
Os três estados que negaram apoio a Júlio Prestes foram: Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraíba.
Até hoje, lê-se na bandeira da Paraíba a palavra NÉGO. O telegrama do presidente da Paraíba João Pessoa Cavalcanti de Albuquerque, conhecido como o "Telegrama do Négo", é datado de 29 de julho de 1929, 9 dias após Antônio Carlos lançar Getúlio Vargas à presidência. No telegrama, João Pessoa, relatando a decisão tomada pelo Partido Republicano Paraibano, dizia:
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Reunido o diretório do partido, sob minha presidência política, resolveu unanimemente não apoiar a candidatura do eminente dr. Júlio Prestes à sucessão presidencial da República. | — João Pessoa
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Era comum, naquela época, as negociações políticas, chamadas démarches, se fazerem especialmente através de longas cartas. Washington Luís divulgou pela imprensa várias cartas de Getúlio Vargas e de Antônio Carlos de Andrada para provar que não impusera o nome de Júlio Prestes.
Antônio Carlos chegou a ser considerado pré-candidato à presidência da república, como mostra uma marchinha da época, de autoria de Freire Júnior, cantada por Francisco de Morais Alves e que se tornou uma profecia:
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Se o mineiro lá de cima se descuidar, Seu julinho vem, vem mas custa, Muita gente há de chorar! |
— Freire Júnior
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Os políticos de Minas Gerais apoiadores da política "carlista" ficaram insatisfeitos com a indicação de Júlio Prestes, pois esperavam que Antônio Carlos, presidente de seu estado, fosse o indicado, seguindo a tradição, ou pelo menos que se indicasse um terceiro nome, no caso, Getúlio Vargas. Antônio Carlos ficaria conhecido como o "Arquiteto da Revolução de 1930".
Minas Gerais, então, se dividiu: Os políticos ligados ao vice-presidente da república Melo Viana e ao ministro da Justiça Augusto Viana do Castelo, pertencentes à "Concentração Conservadora", mantiveram seu apoio a Júlio Prestes e fizeram oposição à política carlista e ao Partido Republicano Mineiro.
Com a indicação de Júlio Prestes como candidato oficial à presidência da república e o conseqüente apoio de Minas Gerais a Getúlio Vargas, terminava a política do café-com-leite, que vigorou na República Velha, quebrando o equilíbrio político nacional criado por Campos Sales na sua chamada "política dos governadores" e jogando o Brasil em uma instabilidade política que dura até os dias de hoje.
O perigo da instabilidade política já chamava, em 1929, a atenção de Monteiro Lobato, na época representante comercial do Brasil nos EUA. Em 28 de agosto de 1929, em carta ao dr. Júlio Prestes, Monteiro Lobato transmite-lhe votos pela “"vitória na campanha em perspectiva", afirmando que:
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Sua política na presidência significará o que de mais precisa o Brasil: continuidade administrativa! | — Monteiro Lobato
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Iniciou-se, então, pelos três estados dissidentes, a articulação de uma frente ampla de oposição ao intento do presidente da república e dos dezessete estados de eleger Júlio Prestes.
Washington Luís era por natureza um conciliador (por exemplo, assim que assumiu a presidência libertou todos os presos políticos, civis e militares). Porém, em outubro de 1929, três meses depois da indicação de Júlio Prestes, ocorreu a queda dos preços do café, em decorrência da crise de 1929. Isto fez com que Washington Luís mantivesse a candidatura de um paulista, Júlio Prestes, como queriam os cafeicultores de São Paulo, apesar das pressões de Minas Gerais, Paraíba e do Rio Grande do Sul.
O dr. Júlio Prestes se destacara no governo de São Paulo pela defesa do café. Entre outras medidas tomadas reformou o Banespa, para ser um banco de hipotecas dos estoques de café, harmonizando os interesses dos cafeicultores com os dos exportadores de Santos.
O café representava 70% das exportações brasileiras. Além disso, havia uma superprodução de café nas fazendas e um grande estoque nas mãos do governo paulista. Pela lógica, Minas Gerais, como segundo maior produtor de café do Brasil, deveria apoiar São Paulo, mas terminou por apoiar o Rio Grande do Sul.
A Aliança Liberal
Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraíba uniram-se a políticos de oposição de diversos estados, inclusive do Partido Democrático de São Paulo (cujo chefe, Paulo Nogueira Filho, participou do Congresso Libertador realizado em Bagé, em 1928), para se opor à candidatura de Júlio Prestes, formando, em agosto de 1929, a Aliança Liberal.
A formalização da Aliança Liberal foi feita em 20 de setembro de 1929, em uma convenção dos partidos oposicionistas, no Rio de Janeiro, presidida por Antônio Carlos de Andrada, lançando os candidatos às eleições presidenciais: Getúlio Dornelles Vargas para presidente da República e João Pessoa Cavalcanti de Albuquerque, presidente da Paraíba, para a vice-presidência da República.
Washington Luís tentou convencer os presidentes gaúcho e mineiro de desistirem dessa iniciativa. Em carta dirigida a Andrada, argumentava que dezessete estados apoiavam a candidatura oficial. Não obteve êxito.
Em 12 de outubro de 1929, realizou-se, no Rio de Janeiro, uma convenção dos 17 estados governistas, que indicou Júlio Prestes de Albuquerque como candidato à presidência da República e o presidente da Bahia, Vital Soares, do Partido Republicano Baiano, a vice presidente.
Getúlio Vargas enviou o senador Firmino Paim Filho para dialogar em seu nome com Washington Luís e Júlio Prestes.
Em dezembro de 1929, formalizou-se um acordo, no qual Getúlio Vargas comprometia-se a aceitar os resultados das eleições e, em caso de derrota da Aliança Liberal, se comprometia a apoiar Júlio Prestes. Em troca, Washington Luís comprometia-se a não ajudar a oposição gaúcha a Getúlio, a qual praticamente não existia, pois Getúlio unira o Rio Grande do Sul.
No dia 2 de janeiro de 1930, Getúlio Vargas lê, na Esplanada do Castelo, no Rio de Janeiro, a Plataforma da Aliança Liberal, tratando dos principais problemas brasileiros.
A Aliança Liberal teve o apoio de intelectuais como José Américo de Almeida, João Neves da Fontoura, Lindolfo Collor, Virgílio Alvim de Melo Franco, Afrânio de Melo Franco, Júlio de Mesquita Filho, Plínio Barreto, Pedro Ernesto, de membros das camadas médias urbanas e da corrente político-militar chamada "Tenentismo". No Rio Grande do Sul, o grande articulador da Aliança Liberal foi Osvaldo Aranha.
Destacavam-se, entre os tenentes: Cordeiro de Farias, Eduardo Gomes, Antônio de Siqueira Campos, João Alberto Lins de Barros, Juarez Távora, Luís Carlos Prestes, João Cabanas, Filinto Müller, Juracy Magalhães, Ari Parreiras, Ernani do Amaral Peixoto, Augusto de Amaral Peixoto, Protógenes Pereira Guimarães, e ainda o general reformado Isidoro Dias Lopes, o general honorário do exército brasileiro José Antônio Flores da Cunha e o major da Polícia Militar de São Paulo Miguel Costa.
O presidente de Minas Gerais, Antônio Carlos, disse em um discurso, interpretado como um presságio e uma demonstração do instinto de sobrevivência de um político experiente, ainda em 1929, ao implantar o voto secreto em Belo Horizonte:
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Façamos serenamente a revolução, antes que o povo a faça pela violência! | — Antônio Carlos de Andrada
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A eleição de 1 de março e os preparativos para a revolução
A Aliança Liberal entrou na disputa eleitoral sabendo, de antemão, que seria dificílima a vitória, tendo apoio de apenas 3 estados. Uma marchinha da época mostra a certeza da vitória que tinham os apoiadores de Júlio Prestes:
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Paraibano com gaúcho e com mineiro, Diz o julinho, É sopa, é sopa, é sopa! |
— Eduardo Souto
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A campanha eleitoral, no entanto, ocorreu relativamente calma, dentro dos padrões de violência da República Velha.
O episódio mais grave da campanha eleitoral foi o "atentado de Montes Claros", quando, poucos dias antes da eleição de 1 de março, no dia 6 de fevereiro, uma passeata de adeptos de Júlio Prestes (chamados de prestistas) foi dissolvida a tiros de revólver e de carabina por elementos aliancistas daquela cidade. Os tiros partiram da residência do líder aliancista João Alves, quando a caravana prestista passava em frente à sua residência.
O ministro da Justiça Viana do Castelo reportou 5 mortos e 14 feridos. Alguns dos feridos morreram alguns dias depois. Saiu ferido, entre outros, o sr. vice-presidente da república Fernando de Melo Viana, que levou três tiros no pescoço, conforme admitiu o próprio presidente Antônio Carlos em sua mensagem de governo de 1930 ao Congresso Estadual de Minas Gerais, classificando o atentado de Montes Claros como tendo sido um "morticínio".
Em 20 de fevereiro, na fronteira entre Santa Catarina, prestista, e o Rio Grande do Sul, houve troca de tiros entre as polícias dos dois estados. No dia seguinte, casas de prestistas foram atacadas a tiros em Riacho dos Machados.
Aconteceram outros dois casos, também graves, de ataques entre aliancistas e partidários de Júlio Prestes:
O primeiro ocorreu em 26 de dezembro de 1929, na Câmara dos Deputados: Depois de um comício nas escadarias do Palácio Tiradentes, o deputado federal prestista Manuel Francisco de Sousa Filho, de Pernambuco, foi assassinado, no interior da Câmara dos Deputados, pelo deputado aliancista Ildefonso Simões Lopes, do Rio Grande do Sul.
O outro ocorreu em 3 de abril, após a eleição de 1 de março, quando ainda se apuravam os votos em Belo Horizonte, e que ficou conhecido como o "atentado da rua Espírito Santo", onde partidários de Antônio Carlos foram dispersados a tiros, havendo vários feridos.
Os tiros partiram da residência do líder prestista Carvalho Brito, que fora uma das vítimas do atentado de Montes Claros. Durante semanas, o clima ficou tenso em Belo Horizonte, esperando-se um contra ataque dos carlistas.
A eleição para a presidência da república foi realizada no dia 1 de março de 1930 e vencida por Júlio Prestes, (chamado, pela imprensa de "Candidato Nacional") com 1.091.709 votos contra apenas 742.797 dados a Getúlio (Candidato Liberal).
Getúlio, no entanto, obteve 100% dos votos do Rio Grande do Sul e um total de 610.000 votos nos três estados aliancistas. A votação de Getúlio nos 17 estados prestistas foi inexpressiva. O Rio Grande do Sul acabou sendo o único estado aliancista que chegou unido às eleições de 1 de março.
Júlio Prestes foi eleito para governar de 1930 a 1934. Em seguida à proclamação dos resultados, viajou para os Estados Unidos, sendo recebido como presidente eleito. Em Washington declara que o Brasil nunca será uma ditadura e se torna o primeiro brasileiro a sair na capa da revista Time. Júlio Prestes só retornou a São Paulo em 6 de agosto, sendo recebido por uma multidão de adeptos, na atual Estação Roosevelt.
Houve acusações de fraude eleitoral, de ambas as partes, como sempre houvera, em todas as eleições brasileiras desde o Império do Brasil. A Aliança Liberal recusou-se a aceitar o resultado das urnas.
A Aliança Liberal denunciou que os seus deputados e senadores, eleitos em 1 de março de 1930, não obtiveram o reconhecimento dos seus mandatos na Comissão de Verificação de Poderes do Congresso Nacional.
Os partidários de Washington Luís e Júlio Prestes se defendiam, dizendo que houve apenas um caso: a Paraíba, onde houvera duplicidade de atas eleitorais, o que sempre ocorrera na República Velha. Em Minas Gerais não houve a diplomação dos eleitos. Os prestistas também desconfiavam do grande número de eleitores alistados no Rio Grande do Sul. Suspeitava-se que cidadãos uruguaios tinham sido alistados para votar no Rio Grande do Sul.
A Aliança Liberal também acusava Washington Luís de estar por trás de uma revolução, liderada por um coronel do sertão, o sr. José Pereira Lima, desafeto de João Pessoa. Revolução esta de caráter estadual, ocorrida na cidade de São José de Princesa na Paraíba, iniciada em 15 de março, e que visava derrubar o Presidente João Pessoa. O governo federal recusou-se a decretar a intervenção federal na Paraíba. O episódio ficou conhecido como a "República de Princesa", que só foi dominada pelo governo da Paraíba no final de junho de 1930.
A partir daí, iniciou-se uma conspiração, com base no Rio Grande do Sul e em Minas Gerais, com a intenção de não permitir que Júlio Prestes assumisse a presidência, o que deveria ocorrer em 15 de novembro.
Em 29 de março é quebrada a unidade dos revolucionários, pois, em uma surpreendente declaração aos jornais, o líder Borges de Medeiros reconhece a vitória de Júlio Prestes.
Esta conspiração sofreu um revés em 10 de maio, quando morreu, em acidente aéreo, o tenente Antônio Siqueira Campos. Siqueira Campos era um bom articulador político e fazia o contato com militares de São Paulo. Com sua morte, praticamente acabou o ímpeto revolucionário entre militares estacionados em São Paulo.
Em 22 de maio de 1930, o Congresso Nacional proclama eleitos para a presidência e vice-presidência da república, Júlio Prestes e Vital Soares.
Em 29 de maio de 1930, a conspiração sofreu outro revés, com o brado comunista de Luís Carlos Prestes, que deveria ter sido o comandante militar da revolução de 1930, mas desistiu de seu comando para apoiar o comunismo.
O comandante militar secreto da revolução ficou sendo então o tenente-coronel Pedro Aurélio de Góis Monteiro.
Em 1 de junho, Getúlio lança um manisfesto acusando irregularidades nas eleições de 1 de março, porém não clama por revolução.
Em 18 de julho, foi destruído (na época se dizia empastelado) o jornal "Folha da Noite", em Belo Horizonte, por um grupo de aliancistas que chamavam o presidente de Minas Gerais Antônio Carlos de covarde, e que pediam abertamente a revolução.
Começava-se, então, a se concretizar os temores de Antônio Carlos, de que haveria uma revolução violenta que fugiria ao controle dos políticos da Aliança Liberal.
O assassinato de João Pessoa
No dia 26 de julho de 1930, João Pessoa, então presidente da Paraíba, foi assassinado por João Dantas, em Recife, por questões de ordem pessoal. João Duarte Dantas, cuja família era inimiga política de João Pessoa, tivera seu escritório de advocacia saqueado.
Havia sido arrombado, no escritório de João Dantas, o cofre onde se encontravam cartas e poemas de amor da escritora Anayde Beiriz, que foram divulgados e considerados escabrosos.
Alguns livros de história afirmam que a correspondência foi publicada no jornal oficial do governo estadual, A União. Outros dizem que as cartas apenas circularam de mão em mão. De qualquer forma, tornaram-se públicas. Foi um escândalo.
No dia 26 de julho, quando João Pessoa estava com amigos na Confeitaria Glória, em Recife, João Dantas vingou-se: acompanhado de um cunhado, disparou dois tiros contra o peito do presidente da Paraíba, dizendo:
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Sou João Dantas, a quem tanto humilhaste e maltrataste! | — João Dantas
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João Duarte Dantas foi preso e levado para a casa de detenção da Paraíba, onde foi espancado e morto. João Dantas dissera que matara João Pessoa para defender sua honra. Oficialmente, suicidou-se. Anayde foi encontrada morta em 22 de outubro, por envenenamento, em Recife. Outro suposto suicídio.
Apesar de totalmente desvinculado da eleição de Júlio Prestes, o episódio do assassinato de João Pessoa foi o estopim que deflagrou a mobilização armada dos partidários de Getúlio e da Aliança Liberal.
Assim, o corpo de João Pessoa embarcou em navio, no Recife, em 31 de julho de 1930, para ser enterrado em 18 de agosto no Rio de Janeiro. Tanto em Recife como no Rio de Janeiro houveram missas solenes e discursos inflamados, colocando a culpa no governo de Washington Luís pela morte de João Pessoa. No Recife ocorreu um enorme tiroteio. O Largo de São Francisco, em São Paulo, no dia 17 de agosto, foi palco de um conflito de estudantes, quando homenageavam João Pessoa, houve tiros, um morto e 20 feridos. Houve intervenção da polícia e do exército.
O Presidente da República não se defendia das acusações. Washigton Luís fora avisado repetidas vezes pelos seus assessores, de que havia um movimento subversivo em marcha visando derrubá-lo do poder. Washington Luís, porém, não tomou nenhuma medida preventiva para impedir a revolução.
A revolução de 3 de outubro de 1930
Em 7 de setembro de 1930, o movimento revolucionário tem um novo impulso. Neste dia, Antônio Carlos passa o governo de Minas Gerais a Olegário Maciel, sendo que este era muito mais decidido a fazer uma revolução do que Antônio Carlos. O Presidente Olegário foi o único presidente de estado a continuar no cargo após a revolução de 1930.
Em 25 de setembro de 1930, foi determinado, pelo comando revolucionário, que a revolução começaria em 3 de outubro, as 17:00 horas. O início da revolução já havia sido adiado várias vezes, devido às hesitações e indecisões dos revolucionários.
Um fato demonstra a importância que Getúlio Vargas dava à Revolução: neste dia 3 de outubro, precisamente, ele começou a escrever o seu diário, o qual encerrou em 1942.
Desta vez não houve adiamentos. Em 3 de outubro de 1930, no período da tarde, em Porto Alegre, iniciou-se a Revolução de 1930, com a tomada do quartel-general da 3ª Região Militar. Ataque este comandado por Osvaldo Aranha e Flores da Cunha.
No Nordeste do Brasil, devido a um erro de interpretação das ordens dadas pelo comando revolucionário, a revolução só começou na madrugada de 4 de outubro.
A revolução se alastrou por todo o país. Oito governos estaduais, no nordeste do Brasil, foram depostos pelos tenentes, sendo que os tenentes enfrentaram, na Bahia e em Pernambuco, resistência notável. Os revolucionários derrubaram o governo de Pernambuco em 8 de outubro, depois de uma batalha com 150 mortos.
Em Minas Gerais, inesperadamente, houve resistência, pois o 12º Regimento de Infantaria de Belo Horizonte não aceitou o golpe.
No dia 10, Getúlio Vargas partiu, por ferrovia, rumo ao Rio de Janeiro, capital federal na época, deixando o governo do Rio Grande do Sul com Osvaldo Aranha.
Em meados de outubro, a revolução já dominava quase todo o país. Mantinham-se leais ao governo federal os estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia.
A revolução avançava sobre Santa Catarina e o Paraná, seguindo para a região de Itararé, na divisa do Paraná com São Paulo, onde as forças do governo federal e tropas paulistas estavam acampadas para deter o avanço das tropas revolucionárias. Esperava-se que ocorresse uma grande batalha em Itararé.
Não houve a esperada Batalha de Itararé, porque em 24 de outubro, antes que ela ocorresse, os generais Tasso Fragoso e Menna Barreto e o almirante Isaías de Noronha depuseram Washington Luís através de um golpe militar, e formaram uma Junta Militar Provisória, que governaria o Brasil até à chegada de Getúlio ao Rio de Janeiro.
Washington Luís foi deposto apenas 22 dias antes do término de seu mandato presidencial, que se encerraria em 15 de novembro de 1930.
Jornais que apoiavam o governo deposto foram destruídos (na época, se dizia: empastelados), entre eles jornais influentes, como O Paiz, "A Noite", "Correio Paulistano", órgão oficial do Partido Republicano Paulista, A Platéia, "Gazeta de Notícias", "A Crítica" e a "Folha da Manhã", atual Folha de S. Paulo. O edifício sede de "O Paíz" foi totalmente incendiado.
Washington Luís, Júlio Prestes e vários outros próceres políticos da República Velha, como Carvalho de Brito, José Maria Belo, Átila Neves, Otávio Mangabeira, Melo Viana, Antônio Prado Júnior, entre outros, foram presos e exilados. Washington Luís só retornou ao Brasil em 1947, depois da deposição de Getúlio Vargas, em 1945.
Getúlio, depois de uma passagem por São Paulo, chegou ao Rio de Janeiro em 31 de outubro de 1930.
O Governo Provisório (1930 — 1934)
Uma república nova
Às 3 horas da tarde de 3 de novembro de 1930, a Junta Militar Provisória passou o poder, no Palácio do Catete, a Getúlio Vargas, (que vestia farda militar pela última vez na vida), encerrando a chamada República Velha. No discurso de posse, Getúlio estabelece 17 metas a serem cumpridas pelo Governo Provisório.
Na mesma hora, no centro da cidade do Rio de Janeiro, os soldados gaúchos cumpriam a promessa de amarrar os cavalos no obelisco da Avenida Central, atual Avenida Rio Branco, marcando simbolicamente o triunfo da Revolução de 1930.
Getúlio tornou-se chefe do Governo Provisório com amplos poderes. Os revolucionários não aceitavam o título "Presidente da República". Getúlio governava através de decretos.
No dia 11 de novembro de 1930 foi baixado o decreto nº 19.398 que instituiu e regulamentou o funcionamento do Governo Provisório. Este decreto:
- Suspendeu as garantias constitucionais da Constituição de 1891, exceto o habeas corpus para crimes comuns
- Confirmava a dissolução do Congresso Nacional, dos congressos estaduais e das câmaras municipais. Os deputados e senadores eleitos em 1930 nunca chegaram a tomar posse de seus mandatos
- Confirmava também todos os atos da Junta Militar Provisória
- Autorizou Getúlio a nomear e exonerar, a seu critério, interventores para os governos estaduais, na maioria tenentes que participaram da Revolução de 1930
- Excluia de apreciação judicial os atos do Governo Provisório e os atos dos interventores federais nos estados. Assim, nenhum ato e nenhum decreto do Governo Provisório e dos interventores podia ser contestado na justiça brasileira.
Os oficiais das forças armadas que permaneceram fiéis ao governo deposto, tiveram suas carreiras abortadas, sendo colocados, por decreto, na reserva militar.
Mesmo na Marinha do Brasil, que não havia combatido os revolucionários de 1930, houve, por insistência de Getúlio, aposentadorias forçadas, o que levou à renúncia do ministro da Marinha, José Isaías de Noronha.
Foram investigadas minuciosamente as administrações e os políticos da República Velha, através de uma chamada "Justiça Revolucionária" e de um "Tribunal Especial", criados em 1930, pelo decreto que instituiu o Governo Provisório, com o objetivo de: "processo e julgamento de crimes políticos, funcionais e outros que serão discriminados na lei de sua organização".
Entretanto, como o próprio Getúlio confirma em seu Diário, no dia 4 de dezembro de 1932, nada foi encontrado de irregularidades e de corrupção naquele regime deposto em 1930, motivo pelo qual, mais tarde, surgiria a expressão: "os honrados políticos da República Velha". O Tribunal Especial foi dissolvido em 1932 sem ter condenado ninguém.
Houve, no início do Governo Provisório, uma espécie do comando revolucionário, denominado oficialmente de Conselho Consultivo e que recebeu a alcunha de "Gabinete Negro", do qual faziam parte Getúlio Vargas, Pedro Ernesto, o general José Fernandes Leite de Castro, Ari Parreiras, Osvaldo Aranha, Góis Monteiro, Juarez Távora e o tenente João Alberto Lins de Barros, (quando este, que era interventor federal em São Paulo, ia ao Rio de Janeiro), entre outros.
O Gabinete Negro se sobrepunha ao gabinete ministerial, tomava as decisões e definia os rumos da revolução.
Juarez Távora, além de ministro da Viação e depois da Agricultura, fora, através de decreto secreto, arquivado na secretaria do Ministério da Guerra, atual Comando do Exército, nomeado chefe de uma Delegacia do Norte, o que lhe dava o controle de todos os interventores do nordeste brasileiro, e lhe valeu a alcunha de vice-rei do norte.
Porém, em meados de 1932, Getúlio Vargas já havia conseguido se livrar da influência dos tenentes e governar somente com o ministério, embora os governos estaduais, na grande maioria, continuasse ainda nas mãos dos tenentes.
Este ministério, composto de apenas nove pessoas (7 civis e dois militares), foi cuidadosamente montado, para premiar e contentar todos os 3 estados, partidos políticos (Partido Libertador, PRR, PRM, Partido Republicano Paraibano e o Partido Democrático), tenentes e a Junta Militar Provisória, que, juntos, fizeram a Revolução de 1930.
Dos principais líderes tenentistas e revolucionários de 1930, foi mais difícil para Getúlio Vargas enquadrar o general José Antônio Flores da Cunha, interventor no Rio Grande do Sul, que interferia vigorosamente na política de outros estados e na política nacional, e, somente próximo ao golpe do Estado Novo, se exilou no Uruguai.
O Major Miguel Costa foi cassado depois da Intentona Comunista; Juarez Távora, aos poucos ficou só em cargos burocráticos; Juraci Magalhães foi fiel, no início, a Getúlio, mas não aceitou o Golpe de Estado de 1937, quando deixou o governo da Bahia e voltou para os quartéis.
Os mais fiéis e influentes militares, durante todo os 15 anos de Getúlio no governo, foi o general Pedro Aurélio de Góis Monteiro, e, em seguida, o general Eurico Dutra, ministro da Guerra de 1936 a 1945, e o capitão Filinto Müller, por vários anos, fiel chefe de Polícia do Rio de Janeiro (1933 — 1942).
Durante o Governo Provisório, foram bastante intensas as disputas políticas em torno das interventorias nos estados, que eram disputados pelos tenentes e pelos políticos vitoriosos de 1930. Um novo "Gabinete Negro" fora formado, em maio de 1932, para cuidar exclusivamente das disputas nos estados, sobrando mais tempo para Getúlio poder administrar. Deste novo Gabinete Negro, sabe-se, com certeza, que participavam o general Góis Monteiro e o coronel João Alberto.
Um dos casos mais tensos de disputas pelo poder nos estados ocorreu em Minas Gerais, e iniciou-se em 5 de setembro de 1933, chamado de "O caso mineiro", onde houve uma acirrada disputa política, durante 97 dias de crise política, sobre quem seria o sucessor de Olegário Maciel, que havia falecido no cargo de governador de Minas Gerais.
Este clima tenso levou Getúlio a escolher um ainda desconhecido deputado federal para ser o interventor federal em Minas Gerais: Benedito Valadares, a fim de não desagradar nenhuma das correntes em disputa pelo governo de Minas Gerais. E nesta disputa, além dos políticos mineiros, entraram ministros e o interventor gaúcho Flores da Cunha.
Resolvido o problema da sucessão de Olegário Maciel, Minas Gerais retornou à sua estabilidade política, com Benedito Valadares governando até 1945. Minas Gerais e Goiás foram os estados que tiveram maior estabilidade política durante os 15 anos de Getúlio no poder. Goiás foi governada de 1930 a 1945 pelo médico Pedro Ludovico Teixeira que, em 1933, construiu a nova capital, Goiânia.
A radicalização dos tenentes representou seu maior perigo a Getúlio em 25 de fevereiro de 1932, quando foi destruído (por empastelamento) um jornal da oposição no Rio de Janeiro, o Diário Carioca, que levou à renúncia do ministro do trabalho Lindolfo Collor, do ministro da justiça Joaquim Maurício Cardoso e do chefe de polícia do Rio de Janeiro, João Batista Luzardo. Este último denunciou, em carta, o envolvimento do Governo Provisório no atentado ao Diário Carioca. Os jornais do Rio de Janeiro ficaram 2 dias sem circular, em solidariedade ao Diário Carioca.
Getúlio Vargas cumpriu as principais promessas da Revolução de 1930:
- Anistiou, através de decreto de 8 de novembro de 1930, "todos os civis e militares envolvidos nos movimentos revolucionários ocorridos no país", o que incluía todos os revolucionários dos anos 1920: Levante do Forte de Copacabana de 1922, Revolução de 1924 e da Coluna Prestes
- Criou o voto secreto e o voto feminino, o Código Eleitoral e a Justiça Eleitoral, o que fez diminuir muito a fraude eleitoral
- Ampliou os direitos trabalhistas, consolidando-os pela CLT, instituída mais tarde em 1943
- Criou o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, em 1930, (futuramente desmembrado em Ministério do Trabalho e Ministério da Indústria e Comércio), e o Ministério da Educação e Saúde Pública, também criado em 1930 e que foi futuramente desmembrado em Ministério da Saúde e Ministério da Educação e Cultura, o Mec
- Houve uma tentativa enérgica de cortes de gastos públicos para eliminar o déficit público, no orçamento federal, tentativa que foi muito prejudicada pelos grandes gastos da guerra contra os paulistas em 1932 e pela grande seca no nordeste do Brasil, no mesmo ano
- Em 14 de maio de 1932 foram marcadas eleições diretas e secretas para o dia 3 de maio de 1933, com o objetivo de eleger os membros de uma Assembléia Nacional Constituinte.
As realizações do Governo Provisório
Durante o governo provisório, Getúlio Vargas deu início à modernização do Estado brasileiro. Criou:
- Em 1930, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
- Em 12 de dezembro de 1930, através do decreto 19.482, é fortemente restringida a entrada de imigrantes no Brasil, medida que vigorou até 1933, para evitar o aumento do número de desempregados, na época chamados de sem-trabalho
- Em 1931, o Correio Aéreo Militar, depois denominado Correio Aéreo Nacional e o Departamento de Aviação Civil
- Em 21 de março de 1932, criou a carteira de trabalho
- Em 1933, é criado o Instituto de Açúcar e do Álcool
- Em 1934, o Código das Águas, ainda em vigor
- Em 1934, o Código Florestal (vigente até 1965)
- Em 6 de julho de 1934, é criado o Instituto Nacional de Estatística, atual IBGE.
Em 1931, foi declarada uma moratória e renegociada a dívida externa brasileira.
Em 19 de março de 1931, foi editada a lei de sindicalização, tornando obrigatória a aprovação dos estatutos dos sindicatos trabalhistas e patronais pelo Ministério do Trabalho.
Getúlio conseguiu o restabelecimento de relações amistosas entre o estado brasileiro e a Igreja Católica, muito influente naquela época, rompida com o governo brasileiro desde o advento da república e do casamento civil. O reestabelecimento do ensino religioso nas escolas públicas, em 30 de abril de 1931, facilitou esta reconciliação com a Igreja.
Foi permitida e regulamentada, pelo decreto nº 21.111, de 1 de março de 1932, a propaganda comercial nas emissoras de rádio. Antes de se permitir anúncios comerciais nas rádios, estas eram financiados por clubes de ouvintes.
Foi também, por aquele decreto, regulamentada as concessões de estações de rádio no Brasil, e vigorou até 1962, quando surgiu o Código Brasileiro de Telecomunicações.
Foram abolidos, em 17 de maio de 1932, os antiquados impostos sobre o comércio interestadual e sobre o comércio intermunicipal, extinguindo-se as barreiras nas fronteiras interestaduais.
Foi criada, em 7 de abril de 1933, a lei da usura (na verdade, um decreto), proibindo-se os juros bancários abusivos, não revogada até hoje.
Em 15 de janeiro de 1934, é revogado o decreto nº 4.743 de 1923, que era uma lei sobre crimes de imprensa muito repressiva, e são anistiados todos os condenados por aquele decreto.
Realizaram-se seguidas e grandes queimas de café, em um total estimado entre 50 a 70 milhões de sacas, em Santos, e em outros portos, para a valorização do preço do café, o qual tinha caído muito durante a Grande Depressão de 1929. O total de sacas de café queimadas equivaliam a 4 anos da produção nacional.
A Contra-revolução de 1932 ou Revolução Constitucionalista e a eleição de 1933
Em 9 de julho de 1932, eclodiu a Revolução Constitucionalista em São Paulo. Atualmente o dia 9 de julho é feriado estadual em São Paulo.
O Partido Republicano Paulista e o Partido Democrático de São Paulo, que antes apoiara a Revolução de 1930, uniram-se na Frente Única, em 16 de fevereiro de 1932, para exigir o fim da ditadura do "Governo Provisório" e exigir também a promulgação de uma nova constituição. Getúlio Vargas havia revogado, em 1930, as garantias constitucionais da Constituição de 1891 e governava através de decretos.
Os paulistas consideravam que São Paulo estava sendo tratado como terra conquistada e sentiam, segundo os paulistas, que a Revolução de 1930 fora feita contra São Paulo. Júlio Prestes tinha obtido em 1930, 90% dos votos em São Paulo. Getúlio tivera 10% dos votos em São Paulo por conta do apoio do Partido Democrático.
Após a Revolução de 1930, São Paulo estava sendo governado por tenentes de outros estados. O tenente-interventor que os paulistas mais detestaram foi João Alberto Lins de Barros, chamado pejorativamente, pelos paulistas, de o pernambucano. Outro interventor militar foi o general Manuel Rabelo, que era muito ligado a João Alberto, que continuava interferindo em São Paulo.
Outras nomeações de militares pelo Governo Provisório que irritaram muito os paulistas foram: O general reformado Isidoro Dias Lopes, para comandante da 2ª Região Militar, e a nomeação do major Miguel Costa, para comandante da Força Pública de São Paulo, atual Polícia Militar, pois ambos haviam tentado derrubar o governo paulista na Revolução de 1924. Isidoro Dias Lopes, porém, acabou rompendo com o governo provisório e apoiando a revolução de 1932.
Mesmo quando foram nomeados civis para interventores em São Paulo, Laudo Ferreira de Camargo e Pedro de Toledo, os tenentes continuavam interferindo, não deixando os interventores formarem livremente o secretariado. Quando Laudo de Camargo renunciou, em novembro de 1931, o ministro da Fazenda José Maria Whitaker pediu exoneração em solidariedade a ele.
Segundo muitos analistas, este foi o maior erro político de Getúlio em quase cinqüenta anos de carreira: Entregar São Paulo aos tenentes.
O estopim da revolta foram as mortes de cinco estudantes paulistas, assassinados no centro de São Paulo, por partidários de Getúlio Vargas, em 23 de maio de 1932.
Surgiu em seguida um movimento de oposição que ficou conhecido como MMDC, iniciais dos nomes dos estudantes mortos naquele dia 23 de maio: Martins, Miragaia, Dráusio e Camargo. Este movimento deflagrou a revolução de 1932.
Orlando de Oliveira Alvarenga, alvejado também em 23 de maio, faleceu em 12 de agosto de 1932. O dia 23 de maio é festejado em São Paulo como o dia do soldado constitucionalista.
Foi montado um grande contingente de voluntários civis e militares que travaram uma luta armada contra o Governo Provisório, chamado pelos paulistas de: A ditadura.
O movimento constitucionalista teve apoio de políticos de outros estados, como Borges de Medeiros, Raul Pilla, Batista Luzardo, Artur Bernardes e João Neves da Fontoura, que foram presos e exilados. Estes políticos haviam apoiado a Revolução de 1930, porém romperam, posteriormente, com Getúlio.
Na região do atual estado do Mato Grosso do Sul foi criado o Estado de Maracaju, o qual apoiou São Paulo.
Iniciado em 9 de julho, esse movimento estendeu-se até 2 de outubro de 1932, quando foi derrotado militarmente.
As tropas do Governo Provisório que combateram São Paulo foram comandadas pelo general Pedro Aurélio de Goís Monteiro.
Porém o término da revolução constitucionalista marcou o início de um período de democratização do Brasil.
Em 3 de maio de 1933, foram realizadas eleições para a Assembléia Nacional Constituinte, quando as mulheres votaram pela primeira vez no Brasil em eleições nacionais. O voto feminino já havia sido instituído no Rio Grande do Norte, em 1928.
Nesta eleição, graças à criação da Justiça Eleitoral, as fraudes deixaram de ser rotina nas eleições brasileiras.
Na versão do governo, a Revolução de 1932 não era necessária, pois as eleições já tinham data marcada para ocorrer. Segundo os paulistas, não teria havido redemocratização do Brasil, se não fosse o movimento constitucionalista de 1932.
Terminada a Revolução de 1932, Getúlio Vargas se reconcilia com São Paulo, e depois de várias negociações políticas, nomeia um civil e paulista para interventor em São Paulo, Armando de Sales Oliveira, que apoiara a Revolução de 1930, e, mais tarde, Getúlio participa pessoalmente, na cidade de São Paulo, da inauguração, em 1938, da Avenida 9 de Julho, que homenageia, em seu nome, a Revolução de 1932.
Em 1938, Getúlio nomeou um ex-combatente de 1932 para interventor federal em São Paulo: o médico Adhemar Pereira de Barros, que pertenceu ao Partido Republicano Paulista, e em seguida a Adhemar, Getúlio nomeou interventor em São Paulo Fernando de Sousa Costa, que fora secretário de agricultura de Júlio Prestes.
A Assembléia Nacional Constituinte e a Constituição de 1934
Foi instalada em 15 de novembro de 1933 a Assembléia Nacional Constituinte, presidida por Antônio Carlos de Andrada, que promulgou uma nova Constituição em 16 de julho de 1934.
Nesta constituinte participou pela primeira vez uma mulher deputada, Carlota Pereira de Queirós, que curiosamente representava o estado derrotado em 1930: São Paulo, e houve a presença de deputados eleitos pelos sindicatos: os deputados classistas.
Foram mantidos fora de apreciação judicial todos os atos do Governo Provisório e os dos interventores nos estados.
Constituição tida como progressista para uns e para Getúlio: Impossível de se governar com ela!.
A principal crítica, feita por Getúlio, à Constituição de 1934, constituia em seu caráter inflacionário, pois, calculava-se que, se todas as nacionalizações de bancos e de minas fossem feitas, e se todos os direitos sociais nela previstos fossem implantados, os custos para as empresas privadas, as despesas do governo e o déficit público se elevariam muito.
Uma das grandes despesas que o governo teria, que era prevista na constituição de 1934, era que o estado deveria: "socorrer as famílias de prole numerosa", que constituiam a maioria das famílias brasileiras.
A segunda crítica que o governo de Getúlio fazia à Constituição de 1934, é de que ela, sendo liberal demais, não permitia adequado combate à subversão.
No dia seguinte à promulgação da nova constituição, 17 de julho de 1934, o Congresso Nacional elegeu, por voto indireto, Getúlio Vargas como Presidente da República, derrotando Borges de Medeiros, que desde 1931 fazia oposição a Getúlio, e outros candidatos. Getúlio teve 173 votos, contra 59 votos dados a Borges de Medeiros. Os paulistas votaram em Borges de Medeiros, contrariando a orientação do interventor federal Armando de Sales Oliveira.
O Governo Constitucional (1934 — 1937)
O novo mandato presidencial de Getúlio iniciou no dia 20 de julho de 1934, quando tomou posse no Congresso Nacional, jurando a nova constituição. Getúlio deveria governar até 3 de maio de 1938. Não havia, na constituição de 1934, a figura do vice-presidente.
Os estados fizeram, depois, suas constituições, e muitos interventores se tornaram governadores, eleitos pelas assembléias legislativas, o que significou uma ampla vitória, nos estados, dos partidários de Getúlio.
Foi sancionada, em 4 de abril de 1935, a Lei nº 18, que definia os crimes contra a ordem política e social, que possibilitou maior rigor no combate à subversão da ordem pública. Ficou conhecida como Lei de Segurança Nacional.
Getúlio visitou a Argentina e o Uruguai, entre maio e junho de 1935, sendo que antes dele, só um presidente (Campos Sales) se ausentara do Brasil. Assumiu a presidência da República, nesta ausência de Getúlio, o presidente da Câmara dos Deputados, Antônio Carlos Ribeiro de Andrada.
Em 22 de julho de 1935, foi criado um programa oficial de rádio com notícias do governo: a "Hora do Brasil" depois denominada Voz do Brasil, existente ainda hoje.
Neste período de governo de Getúlio, cresceu muito a radicalização político-ideológica no Brasil, especialmente entre a Ação Integralista Brasileira (AIB), de inspiração fascista, liderada por Plínio Salgado, e a Aliança Nacional Libertadora (ANL), movimento dominado pelo Partido Comunista do Brasil (PCB), pró-soviético.
O fechamento da ANL, atráves de decreto nº 229 de 11 de julho de 1935, determinado por Getúlio Vargas, bem como a prisão de alguns de seus partidários, precipitaram as conspirações que levaram à Intentona Comunista de 27 de novembro de 1935, movimento ocorrido em várias cidades brasileiras.
No Rio de Janeiro houve um levante militar no 3º Regimento de Infantaria, em que aconteceram várias mortes. Foi preso o prefeito carioca Pedro Ernesto, alguns meses depois, em abril de 1936, suspeito de ter dado apoio à Intentona Comunista.
Houve luta também em Recife. Em Natal, os comunistas chegaram a tomar o poder, sendo depois derrotados por tropas de sertanejos vindos do interior do Rio Grande do Norte, liderados por Dinarte de Medeiros Mariz.
A partir da Intentona Comunista, foi decretado várias vezes o "estado de sítio" e o estado de guerra, no país, por Getúlio Vargas, assim como endurecidas as leis que visavam combater a subversão.
A Lei de Segurança Nacional foi reforçada, em 14 de dezembro de 1935, pela Lei nº 136, que definia novos crimes contra a ordem pública.
Também em 18 de dezembro de 1935, o Congresso Nacional promulgou três emendas à Constituição de 1934, que tinham por objetivo também o combate à subversão.
Em 17 de janeiro de 1936, é sancionada a Lei nº 192, visando limitar o poderio militar dos estados, subordinando as polícias militares ao exército brasileiro, limitando seus efetivos e proibindo-as de possuírem artilharia, aviação e carro de combate.
Foi criado, em 11 de setembro de 1936, um tribunal especial para julgar os revolucionários da Intentona Comunista, chamado de "Tribunal de segurança nacional". Cresceu muito, neste período, a instabilidade política no Brasil.
Tudo isto levou Getúlio, com amplo apoio do militares, a implantar o Estado Novo.
Período Ditatorial: Estado Novo (1937 — 1945)
Estado Novo é o termo usado para denominar o período da história republicana brasileira de 10 de novembro de 1937 a 29 de outubro de 1945, quando Getúlio Vargas era Presidente do Brasil.
A implantação do Estado Novo
Em 30 de setembro de 1937, enquanto eram aguardadas as eleições presidenciais marcadas para janeiro de 1938, a serem disputadas por José Américo de Almeida e Armando de Sales Oliveira, ambos apoiadores da revolução de 1930, foi denunciada, pelo governo de Getúlio, a existência de um suposto plano comunista para tomada do poder.
Este plano ficou conhecido como Plano Cohen. Foi posteriormente acusado de ter forjado tal plano, um adepto do integralismo, o capitão Olímpio Mourão Filho, o mesmo que daria início à Revolução de 1964.
Os integralistas porém, negam sua participação na implantação do Estado Novo, culpando o general Góis Monteiro pela criação e divulgação do Plano Cohen. Somente dezoito anos mais tarde, perante o Conselho de Justificação do Exército Brasileiro, requerido a 26 de dezembro de 1956, o então coronel Olímpio Mourão Filho, provou sua inocência.
No dia seguinte à divulgação do Plano Cohen, 1 de outubro de 1937, o Congresso Nacional declarou o estado de guerra em todo o país.
Em 19 de outubro, o governador do Rio Grande do Sul, Flores da Cunha, depois de ter perdido o controle sobre a Brigada Militar gaúcha, e de ter sido cercado militarmente pelo general Góis Monteiro, abandona o cargo de governador e se exila no Uruguai.
Flores da Cunha, que havia comprado grande quantidade de armamento na Europa, representava a última possível resistência militar a uma tentativa de golpe de estado por parte de Getúlio.
Getúlio, em 10 de novembro de 1937, através de um golpe de estado, instituiu, então, o Estado Novo, em um "pronunciamento" em rede de rádio, no qual lançou um "Manifesto à nação", no qual dizia que o Estado Novo tinha como objetivo "Reajustar o organismo político às necessidades econômicas do país".
No dia do Golpe de Estado, Getúlio Vargas determinou o fechamento do Congresso Nacional. Os partidos políticos foram extintos em 2 de dezembro de 1937, pelo Decreto-Lei nº 37.
No dia 4 de dezembro são queimadas, em uma grande cerimônia cívica, na Esplanada do Russel, no Rio de Janeiro, as bandeiras dos estados federados.
Getúlio outorgou uma nova constituição, a Constituição de 1937, que lhe conferia o controle total do poder executivo, e lhe permitia nomear interventores nos estados, aos quais deu ampla autonomia na tomada de decisões.
A constituição de 1937 previa um novo Legislativo que não chegou a ser instalado, e previa a realização de um plebiscito, que porém não chegou a ser convocado. Jamais foram realizadas eleições no Estado Novo.
O governo implementava a censura à imprensa e à propaganda do regime através do DIP, Departamento de Imprensa e Propaganda.
As realizações do Estado Novo
No estado Novo foram criados o Ministério da Aeronáutica, o Conselho Nacional do Petróleo, a Companhia Vale do Rio Doce, a Companhia Hidrelétrica do São Francisco e a Fábrica Nacional de Motores (FNM), inicialmente planejada para ser fábrica de aviões.
Foi criada a nova moeda, o cruzeiro.
Foi criada a primeira lei abrangente, no Brasil, sobre entorpecentes, o Decreto-Lei nº 891 de 25 de novembro de 1938.
Houve uma reforma ortográfica em 194